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Direito de Família e Sucessões
Direito de Família e Sucessões
O Direito de Família e Sucessões regula as relações familiares e patrimoniais, garantindo a proteção de direitos em momentos importantes como divórcios, guarda de filhos, planejamento sucessório e partilha de bens. Atuamos para oferecer segurança jurídica e soluções eficazes para cada caso.
Principais áreas de atuação:
Inventário Judicial e Extrajudicial
Regularização da partilha de bens após o falecimento de um ente querido.
Inventário Negativo
Declaração de inexistência de bens para atender a exigências legais.
Planejamento Sucessório e Regime de Bens
Organização antecipada da sucessão patrimonial para evitar conflitos.
Inventário Judicial e Extrajudicial
Regularização da partilha de bens após o falecimento de um ente querido.
Inventário Negativo
Declaração de inexistência de bens para atender a exigências legais.
Planejamento Sucessório e Regime de Bens
Organização antecipada da sucessão patrimonial para evitar conflitos.
Testamentos
Assessoria na elaboração e registro de testamentos para garantir a vontade do titular.
Doações
Formalização da transferência de bens em vida com segurança jurídica.
Divórcio Judicial e Extrajudicial
Separação legal com divisão de bens e definição de direitos e deveres.
Mediação Familiar
Resolução amigável de conflitos familiares por meio do diálogo.
Holding Familiar
Estruturação patrimonial para proteção e sucessão empresarial.
Alimentos
Fixação, revisão e execução de pensão alimentícia para cônjuges e filhos.
Poder Familiar e Guarda de Filhos
Definição de direitos e deveres na criação dos filhos.
Filiação
Reconhecimento e contestação de paternidade e maternidade.
Parentesco
Assessoria em direitos e obrigações entre familiares.
Bem de Família
Proteção do imóvel residencial contra penhoras e dívidas.
Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
Proteção legal de pessoas incapazes ou com limitações.
União Estável
Reconhecimento e dissolução de uniões estáveis com definição de direitos.
Curatela
Nomeação de curador para representar pessoas que não podem se autodeterminar.