​Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site do Escritório Raiane Vargas, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma parte deste documento, recomendamos que não continue a navegação.
​
2. Objetivo do Site
Este site tem como finalidade fornecer informações sobre os serviços jurídicos prestados pelo Escritório Raiane Vargas, bem como conteúdos informativos sobre Direito. O uso do site não estabelece qualquer relação contratual ou advocatícia entre o usuário e o escritório.
​
3. Uso das Informações
Os conteúdos disponibilizados no site são de caráter informativo e não substituem a orientação jurídica específica para cada caso. O Escritório Raiane Vargas não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações aqui contidas sem a devida consulta a um advogado.
​
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos e demais elementos visuais, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer outro uso sem autorização prévia e expressa do Escritório Raiane Vargas.
​
5. Responsabilidade do Usuário
O usuário se compromete a utilizar este site de forma ética e respeitosa, abstendo-se de:
Praticar atos que possam comprometer a segurança do site ou de terceiros;
Usar indevidamente as informações contidas no site para finalidades ilegais ou contrárias à boa-fé;
Enviar ou propagar vírus, spam ou qualquer outro tipo de conteúdo prejudicial.
​
6. Links para Terceiros
Este site pode conter links para páginas de terceiros, que possuem suas próprias políticas e termos de uso. O Escritório Raiane Vargas não se responsabiliza pelo conteúdo, segurança ou práticas desses sites externos.
​
7. Modificações nos Termos
O Escritório Raiane Vargas reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que os usuários revisem este documento periodicamente para se manterem atualizados sobre eventuais mudanças.
​
8. Contato
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre os serviços prestados pelo Escritório Raiane Vargas, entre em contato conosco através dos canais oficiais disponibilizados no site.