.jpeg)
Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário regula as relações jurídicas envolvendo bens imóveis, garantindo segurança em transações como compra, venda, locação e regularização. Atua na prevenção e resolução de conflitos, além de proteger o patrimônio e os interesses de proprietários, compradores e investidores.
Principais áreas de atuação:
Serviços
Direito Imobiliário
Ações Locatícias
Soluções para conflitos entre locadores e locatários, como despejo, revisão de aluguel e rescisão contratual.
Direito de Vizinhança
Regulação de conflitos entre proprietários vizinhos para garantir o uso harmonioso da propriedade.
Ações Possessórias
Defesa da posse de imóveis em casos de invasão, esbulho ou turbação.
Ação de Usucapião Judicial e Extrajudicial
Regularização da posse de imóveis adquiridos pelo uso contínuo e prolongado.
Hipoteca
Assessoria na constituição, execução e extinção de hipotecas como garantia de crédito.
Ação de Usucapião Rural - Coletiva e Individual
Reconhecimento da posse de terras rurais conforme os requisitos legais.
Direito Registral
Análise e regularização de registros imobiliários para garantir segurança jurídica.
Análise e Risco de Compra e Venda de Imóveis
Avaliação jurídica para evitar problemas em transações imobiliárias.
Incorporações Imobiliárias
Assessoria na estruturação e regularização de empreendimentos imobiliários.
Condomínio
Orientação sobre direitos e deveres condominiais, elaboração de convenções e solução de conflitos.
Multipropriedade
Regularização de imóveis compartilhados por múltiplos proprietários.
Loteamento Imobiliário e Desmembramento
Assessoria na criação e legalização de loteamentos e divisão de terrenos.
Superfície e Laje
Regulamentação do direito de construção sobre terrenos de terceiros.
Patrimônio de Afetação
Proteção jurídica para empreendimentos imobiliários em construção.
Investimentos Imobiliários
Análise de viabilidade e segurança em aquisições e empreendimentos.
Built To Suit
Contratos personalizados para construção sob medida para empresas.
Urbanístico
Assessoria em planejamento e uso do solo urbano conforme normas legais.
Escritura, Registro e Averbação
Regularização documental de imóveis em cartório.
Leilões Extrajudicial e Judiciais
Assessoria na compra e venda de imóveis em leilões.
Cessão e Direitos de Bens Imóveis
Transferência de direitos sobre imóveis de forma segura.
Arrendamento Rural
Contratos para uso de terras rurais para cultivo ou pecuária.